O Hospital Municipal Bela Vista, localizado na região central de São Paulo, foi interditado na última quinta-feira, 31, a pedido do Ministério Público. O motivo da interdição, segundo a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), foram problemas estruturais.
Hospital Bela Vista é referência na capital para o atendimento da população que vive em situação de rua. Foto: Leon Rodrigues/SECOM
A ação envolveu o Centro de Vigilância Sanitária (CVS) estadual e o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), e contou com o apoio da Polícia Civil.
A unidade hospitalar não poderá realizar novas internações e tem o prazo de 30 dias para fazer a transferência dos pacientes internados. Procurada pelo Estadão, a Associação Filantrópica Nova Esperança (AFNE), que gerencia o trabalho na unidade, afirmou que a gestão e a resposta institucional são de responsabilidade da SMS e que não tem competência para prestar quaisquer esclarecimentos.
A SMS, por sua vez, afirmou que não é dona do imóvel e que já vinha notificando o proprietário quanto à necessidade de adequações, mas sem sucesso. Ainda segundo o órgão, “o hospital não oferece qualquer risco estrutural ou ambiente insalubre aos seus pacientes e funcionários”. No entanto, por ser um imóvel locado, a secretaria não pode realizar melhorias estruturais diretamente.
Diante da situação, a pasta informou que está solicitando a rescisão do contrato de locação e estudando alternativas para assegurar a continuidade do atendimento à população. Os pacientes internados, segundo a secretaria, estão sendo transferidos para outras unidades de saúde conforme a complexidade e referência para cada caso.
Referência para a população em situação de rua
O hospital foi inaugurado em 2020 para atender pacientes com covid-19 e, após a pandemia, passou a ser referência para o atendimento da população que vive em situação de rua.
De acordo com o Cremesp, durante fiscalização, foram constatadas irregularidades no local. O conselho abriu investigação para apurar o caso, mas o trabalho corre sob sigilo.
É o segundo hospital municipal interditado em um período de um ano. Em novembro de 2023, a Vigilância Sanitária Estadual fechou o Hospital Municipal Brigadeiro, no Jardim Paulista, também em uma ação a pedido do Ministério Público.
Lá, foram constatadas irregularidades como ausência de licença para funcionamento e falta do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros. Segundo divulgado pelo MPSP à época, também foram identificados problemas em diversos setores, incluindo almoxarifado, UTI e unidades de internação.
Segundo a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, o relatório de inspeção do Bela Vista está sendo finalizado pela equipe do Grupo de Vigilância Sanitária da capital paulista, responsável pela vistoria.