O governo paulista lança nesta quarta-feira (27) um concurso de arquitetura para selecionar estudos para a construção de um novo centro administrativo do Estado de São Paulo no entorno do parque Princesa Isabel.
Quatro quadras são objeto da concorrência organizada pelo Instituto dos Arquitetos do Brasil em São Paulo (IAB-SP) para a construção de até 13 torres que podem chegar a 90 metros de altura. Quase todos os imóveis nessas áreas (quadros azuis, no infográfico abaixo), deverão ser desapropriados, o que inclui ao menos dois edifícios residenciais, afetando aproximadamente 200 famílias.
Assinado nesta quarta-feira (27) pelo governador, o decreto de utilidade pública tem validade de cinco anos, mas existe a expectativa de que as obras tenham início até o ano que vem. Além de estimular o mercado imobiliário a construir no entorno, a instalação do canteiro serviria de vitrine para a campanha de reeleição de Tarcísio.
A área total a ser construída é de 450 mil metros quadrados, considerado subsolo e jardins. As lajes com escritórios para 22 mil funcionários de 28 secretarias e 36 órgãos, como agências e fundações, somam 230 mil metros quadrados.
Estimativas preliminares apontam para um custo aproximado de R$ 3,9 bilhões, sendo R$ 415 milhões em desapropriações e R$ 3,5 bilhões com construções. O valor será pago pelo governo ao longo de 30 anos, ao concessionário da Parceria Público Privado (PPP) vencedor da licitação para edificar, administrar e explorar comercialmente o centro. Valores e prazos exatos só serão conhecidos após a definição do projeto.
O governo ainda destinará R$ 1 milhão para os três escritórios com melhor colocação na concorrência. A premiação do primeiro lugar é de R$ 850 mil, além de ter assegurado o direito de ser contratado para elaboração do projeto pelo valor máximo de R$ 24,1 milhões. Segundo e terceiro colocados na disputa receberão R$ 100 mil e R$ 50 mil, respectivamente.
Será o maior concurso público de arquitetura desde a construção da Brasília, segundo o secretário estadual de Projetos Estratégicos, Guilherme Afif Domingos. Raquel Schenkman, presidente do IAB-SP, diz que a afirmação do secretário é de difícil confirmação, mas que será uma das maiores concorrências do tipo já realizadas no país.
Também semelhante à forma como foi construída a capital federal, a nova sede administrativa paulista terá seus edifícios distribuídos nas duas laterais de uma esplanada, com a sede do Executivo em uma das suas pontas.
O Palácio dos Campos Elíseos abrigará o gabinete do governador e, para isso, ganhará um anexo com fachada de vidro de 10 metros de altura – o gabarito modesto respeita a norma que limita a altura no entorno de bens tombados, como é o caso do palácio.
Construído entre 1890 e 1899, o palacete foi residência do cafeicultor Elias Antônio Pacheco e Chaves. Comprado pelo governo de São Paulo, tornou-se residência oficial dos governadores e sede do governo de 1935 a 1965, quando houve a transferência para o atual Palácio dos Bandeirantes, no Morumbi (zona oeste). Atualmente funciona no local o Museu das Favelas.
A residência do governador continuará sendo no Palácio dos Bandeirantes, que poderá ter parte da sua área convertida em museu.
Um centro de convenções com auditório para 10 mil pessoas será instalado na quadra ao lado do palácio, com passagem subterrânea sob a avenida Rio Branco para o gabinete do governador.
Excluídas do concurso de arquitetura, as áreas do palácio e da esplanada serão alvo de projeto específico conduzido pelo governo. A gestão Tarcísio ainda aspira instalar nos arredores do palácio os comandos das polícias Civil e Militar.
Para dar lugar à esplanada, cuja função será a circulação de pedestres entre os prédios públicos com lojas e restaurantes nos térreos, o parque Princesa Isabel terá suas grades retiradas para voltar a ser praça.
O terminal de ônibus de mesmo nome também deverá ser transferido para permitir a integração total da área de quase 400 metros que separa a gigante estátua equestre do Duque de Caxias da entrada do palácio.
Gradeado para ser transformado no parque pela gestão Ricardo Nunes (MDB), a área da antiga praça nunca chegou a ser efetivamente reaberta ao público. Agora, a prefeitura cede essa e outras áreas no entorno para viabilizar o projeto estadual.
O grande remanejamento de funcionários deverá esvaziar dezenas de prédios públicos espalhados pela cidade. A maioria deve ser vendida, com preferência para quem for fazer projetos habitacionais. A estimativa é arrecadar mais de R$ 1 bilhão com o negócio.
As inscrições para o concurso têm prazo até 12 de junho e a entrega das propostas até o dia 24 do mesmo mês. A divulgação do resultado ocorrerá em 2 de agosto. As informações estão disponíveis no site concursogovspnocentro.org.br.