Tag: STJ

Benedito Gonçalves — Foto: Alejandro Zambrana/Secom/TSE

STJ: Pessoa com Alzheimer só tem direito à isenção de IR quando doença causa alienação mental | Legislação

por O Diretório 15 de maio de 2024

Moraes tem encontro com Lira e vai de surpresa ao Senado - 17/04/2024 - Poder

Moraes tem encontro com Lira e vai de surpresa ao Senado – 17/04/2024 – Poder

por O Diretório 17 de abril de 2024

CNJ suspende norma que proíbe uso de cropped no STJ

CNJ suspende norma que proíbe uso de cropped no STJ

por O Diretório 13 de abril de 2024

Parecer da PGR é contra o pedido de soltura do ex-jogador Robinho

Parecer da PGR é contra o pedido de soltura do ex-jogador Robinho

por O Diretório 9 de abril de 2024

Ministro Cristiano Zanin, do STF, relator do caso — Foto: Carlos Moura/SCO/STF

Primeira Turma do STF confirma decisão sobre compartilhamento de relatórios do Coaf sem autorização Judicial prévia | Política

por O Diretório 3 de abril de 2024

Plano de saúde deve pagar custos do tratamento de segurado em outra cidade, diz STJ

Plano de saúde deve pagar custos do tratamento de segurado em outra cidade, diz STJ

por O Diretório 24 de março de 2024

Fux nega habeas corpus para evitar prisão de Robinho

Fux nega habeas corpus para evitar prisão de Robinho

por O Diretório 22 de março de 2024

Fux mantém autorização do STJ para prisão imediata de Robinho

por O Diretório 21 de março de 2024

CNN Brasil

STJ comunica Justiça de Santos sobre prisão de Robinho

por O Diretório 21 de março de 2024

STJ decide que Robinho deve cumprir pena por estupro no Brasil

STJ decide que Robinho deve cumprir pena por estupro no Brasil

por O Diretório 21 de março de 2024

STF deve retomar nesta quarta julgamento sobre revisão da vida toda

STF deve retomar nesta quarta julgamento sobre revisão da vida toda

por O Diretório 20 de março de 2024

CNN Brasil

Robinho será preso se STJ homologar condenação, diz criminalista

por O Diretório 20 de março de 2024