Tag: legislação

TRT-SP: Definição de idas aos banheiro pelo empregador não gera dano moral | Legislação
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TRT-SP: Definição de idas aos banheiro pelo empregador não gera dano moral | Legislação

por O Diretório
Benedito Gonçalves — Foto: Alejandro Zambrana/Secom/TSE
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STJ: Pessoa com Alzheimer só tem direito à isenção de IR quando doença causa alienação mental | Legislação

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Câmara prevê cassação de Brazão, mas sem acelerar processo - 14/04/2024 - Poder
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Captura de tela do aviso de rescisão — Foto: Reprodução
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O que fazer quando o plano de saúde cancela o contrato de modo unilateral | Legislação

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Afinal, quem tem direito à saidinha? Entenda o que diz a lei | Legislação
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Veto de Lula em saidinhas revela fraqueza na segurança - 12/04/2024 - Cotidiano
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Destaques | Legislação | Valor Econômico
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Banco de horas negativo poderá ser descontado pela empresa. Entenda a nova decisão do TST | Legislação
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Veja quais são os direitos das pessoas com autismo no Brasil | Legislação
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TRT-SP — Foto: Divulgação
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TRT-SP: Comentário racista em processo para promoção de cargo gera dever de indenizar | Legislação

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Destaque | Legislação | Valor Econômico
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Avião da Varig — Foto: Valor
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Governo fecha acordo com Varig para pagar R$ 4,7 bi e quitar dívidas trabalhistas | Legislação

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