Tag: direito

Quem trabalha no dia da eleição tem direito à folga? | Eleições 2024

Quem trabalha no dia da eleição tem direito à folga? | Eleições 2024

por O Diretório 2 de outubro de 2024

Benedito Gonçalves — Foto: Alejandro Zambrana/Secom/TSE

STJ: Pessoa com Alzheimer só tem direito à isenção de IR quando doença causa alienação mental | Legislação

por O Diretório 15 de maio de 2024

INSS: Confira o calendário de pagamentos de 2024

Veja quem tem direito a receber e como sacar

por O Diretório 22 de abril de 2024

Pagamento do PIS/Pasep 2024 inicia hoje para grupo determinado; confira

novo lote liberado; saiba quem tem direito e como sacar

por O Diretório 22 de abril de 2024

INSS: Confira o calendário de pagamentos de 2024

Veja quem tem direito a receber 13º salário pelo INSS

por O Diretório 21 de abril de 2024

Pagamento do PIS/Pasep 2024 inicia hoje para grupo determinado; confira

3º lote disponível; saiba quem tem direito e como sacar

por O Diretório 18 de abril de 2024

Secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas — Foto: Edu Andrade/Ascom/MPO

Não é direito líquido e certo do contribuinte compensar impostos devidos com créditos de decisão judicial, diz Barreirinhas | Brasil

por O Diretório 16 de abril de 2024

Afinal, quem tem direito à saidinha? Entenda o que diz a lei | Legislação

Afinal, quem tem direito à saidinha? Entenda o que diz a lei | Legislação

por O Diretório 12 de abril de 2024

CNN Brasil

RB Bragantino vence Coquimbo Unido e estreia na Sul-Americana com “pé direito“

por O Diretório 3 de abril de 2024

Cidadania portuguesa: saiba se você tem direito

Milhares de brasileiros ganham direito à cidadania portuguesa

por O Diretório 2 de abril de 2024

MEI pode fazer empréstimo pelo Pronampe; saiba como

MEI tem direito a empréstimo no Pronampe; veja como pedir

por O Diretório 27 de março de 2024

Pagamento do PIS/Pasep 2024 inicia hoje para grupo determinado; confira

Confira se você tem direito a receber PIS / Pasep em 2024

por O Diretório 26 de março de 2024