Ainda nos primeiros dias de vida, Samuel Alves Correia foi diagnosticado com um problema renal, mas não havia tratamento disponível em sua cidade, Presidente Prudente (SP). Com 1 ano e 8 meses, assistido pelo Sistema Único de Saúde (SUS), o pequeno foi encaminhado para fazer sessões de hemodiálise três vezes por semana no Hospital Pequeno Príncipe, em Curitiba (PR) – instituição filantrópica, sem fins lucrativos.
A equipe também o assistiu quando precisou de um transplante de rim. A cirurgia aconteceu na primeira semana de abril deste ano na própria instituição e ele já recebeu alta pelo procedimento, mas segue acompanhado pelo time de especialistas do Pequeno Príncipe.
“O Hospital foi fundamental na vida dele e na nossa. Os médicos salvaram a vida do meu filho muitas vezes”, celebra a mãe Amanda Caroline Alves Correia.
Esse suporte foi possível porque a instituição, que destina 60% de sua capacidade a pacientes provenientes do SUS, conta, há 20 anos, com a colaboração de pessoas físicas e empresas por meio de doações via Imposto de Renda. Essa modalidade, conhecida como renúncia fiscal, apoia o atendimento integral a crianças e suas famílias e contribui para a manutenção das atividades, a capacitação de profissionais, o investimento em inovação, pesquisa, infraestrutura e tecnologia, de forma a assegurar a equidade no atendimento a meninos e meninas de todo o Brasil.
“Acreditamos que direitos não são privilégios e que todas as crianças têm o direito de receber o melhor atendimento possível. Com o apoio de pessoas físicas e jurídicas, estamos conseguindo promover constantes melhorias na nossa estrutura. Somos o maior e mais completo hospital pediátrico do brasil e seguimos transformando a vida de milhares de crianças há mais de 100 anos”, ressalta a diretora-executiva do Pequeno Príncipe, Ety Cristina Forte Carneiro.
Ao longo dos anos, o apoio da sociedade por meio da destinação do imposto de renda tem se tornado cada vez mais estratégica e essencial para a sustentabilidade econômico-financeira de organizações sem fins lucrativos, como o Pequeno Príncipe. Entretanto, o impacto dessas contribuições poderia ser ainda maior. De acordo com dados de 2023 da Receita Federal, o potencial de doações de pessoas físicas via renúncia fiscal poderia atingir R$ 12,46 bilhões, mas apenas 2,28% desse montante é efetivamente direcionado às instituições.
Isto se dá pelo fato de a modalidade ainda ser desconhecida pela maior parte das pessoas. No entanto, trata-se de um processo bastante simples e sem custo, que possibilita ao doador escolher para qual instituição ou projeto deseja destinar seu imposto e ainda acompanhar como o recurso será aplicado.
O montante destinado não apenas financia a execução de projetos sociais, mas também ajuda as instituições de saúde filantrópicas a enfrentarem seus desafios.
“Historicamente, no Brasil, o setor sofre com o subfinanciamento, especialmente com a defasagem de pagamentos do SUS. Nos últimos anos temos registrado déficits relacionados à assistência que evidenciam um grande descompasso entre os atendimentos realizados e a receita recebida. Por isso, a renúncia fiscal tem sido um importante aliado para manter o atendimento de qualidade, com equidade e alta resolutividade para todas as crianças”, reforça a diretora do Pequeno Príncipe.
Os valores captados ao longo dessas duas décadas não só melhoraram a infraestrutura do hospital, com a ampliação de leitos, implantação de novas instalações e readequação de espaços, como também permitiram o treinamento e a capacitação de profissionais. Também asseguram a assistência, exames de diagnóstico avançados e serviços de educação, cultura e recreação, garantindo os direitos de crianças e adolescentes em tratamento.
A versão de quem ajuda e vê os resultados
O engenheiro e administrador de empresas Gustavo Henrique Penha Tavares, 57 anos, que atualmente mora em São Paulo (SP), é doador do Hospital Pequeno Príncipe desde 2006.
A decisão de contribuir para a instituição veio após uma experiência pessoal marcante com a entidade: enquanto morava em Curitiba, seu filho, que tinha apenas 28 dias de vida, precisou de uma cirurgia de urgência que salvou a vida do bebê.
“Sou e serei sempre grato pela forma com que fomos acolhidos e pelo atendimento. Visitei a instituição algumas vezes e, mesmo à distância, continuo acompanhando as iniciativas, pois recebo regularmente os relatórios de prestação de contas, sou visitado pela equipe de relacionamento e captação de recursos e, sempre que possível, participo dos encontros informativos sobre os projetos do Pequeno Príncipe”, comenta Tavares, que costuma destinar o máximo da porcentagem permitida à instituição.
Como doar via imposto de renda
O processo de doação é bastante simples e não gera custos para o contribuinte. “Portanto, não tem impacto para o doador e é uma excelente forma de ajudar”, reforça Tavares.
Durante o período de declaração do imposto de renda, aqueles que utilizam o formulário completo podem destinar até 3% do imposto devido, seja a pagar ou a restituir, para projetos de instituições sem fins lucrativos, como o Hospital Pequeno Príncipe.
Para quem tem imposto de renda a pagar, o valor doado é subtraído da quantia a ser paga. Já no caso de imposto de renda a restituir, o valor doado é somado ao que será restituído, corrigido pela Taxa Selic.
A destinação deve ser feita por meio da emissão de um DARF de doação, utilizando o programa da Receita Federal, que automaticamente calcula o valor que pode ser direcionado. Se desejar contribuir com o Hospital Pequeno Príncipe e apoiar a causa da saúde infantojuvenil, siga os passos abaixo:
- Emita o DARF de doação pelo programa da Receita Federal e realize o pagamento.
- Envie um e-mail para doepequenoprincipe@hpp.org.br junto com a imagem do DARF e do comprovante de pagamento; seus dados pessoais: nome completo, CPF, endereço e telefone; e a frase: “Doação direcionada aos projetos do Hospital Pequeno Príncipe”.
Em caso de dúvidas, acesse a página do Hospital Pequeno Príncipe desenvolvida para oferecer mais informações.
“A destinação é uma forma legal, segura e eficaz de contribuir para o bem comum e para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária, ao apoiar iniciativas voltadas à proteção e garantia de direitos de crianças, adolescentes e pessoas idosas”, finaliza Tavares.
Eleito um dos melhores hospitais pediátricos do mundo pelo terceiro ano consecutivo em um ranking elaborado pela revista norte-americana Newsweek, o Hospital Pequeno Príncipe conta com 369 leitos, incluídas as 76 UTIs, e oferece atendimento em 47 especialidades e áreas da pediatria que contemplam diagnóstico e tratamento, além de profissionais de enfermagem, nutricionistas, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, farmacêuticos, psicólogos e assistentes sociais.
Em 2023, a instituição realizou cerca de 228 mil atendimentos ambulatoriais, 20 mil cirurgias e 307 transplantes. A estrutura de suporte ao paciente e à família é o que coloca os serviços da instituição como referência nacional.