A Senacon, Secretaria Nacional do Consumidor lança, nesta sexta-feira (8), em Salvador, na Bahia, o curso “Consumo de Crédito, Prevenção e Tratamento do Superendividamento”, desenvolvido junto com o Instituto Brasileiro de Política e Defesa do Consumidor.
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, superendividamento é a pessoa física impossibilitada de, por boa-fé, pagar a totalidade de suas dívidas sem comprometer seu mínimo para sobrevivência. Não há um registro atual de superendividados no Brasil, mas dados do Serasa mostram que, em janeiro, mais de 72 milhões de brasileiros estavam inadimplentes. Mais de um terço, entre 41 e 60 anos.
Segundo o titular da Senacon, a informação é um dos principais aspectos de proteção e defesa do superendividado. Para Wadih Damous, o curso é um mecanismo para que o consumidor, além de resolver o problema, possa também aprender a se prevenir e enfrentar o superendividamento.
O curso trata de temas voltados à atualização do Código de Defesa e Proteção do Consumidor, compreensão do fenômeno global do superendividamento, prevenção, crédito responsável e processo de repactuação de dívidas.
As inscrições vão até o dia 22 de abril, no site da Escola Nacional de Defesa do Consumidor.