Jair Bolsonaro e Filipe Martins
A Procuradoria-Geral da República (PGR) recomendou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que Filipe Martins, ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro, seja libertado da prisão. Martins foi detido pela Polícia Federal (PF) em 8 de fevereiro, como parte de uma investigação sobre possíveis ações golpistas no final do governo anterior. A notícia foi divulgada pelo jornal Valor Econômico.
No parecer, o procurador-geral Paulo Gonet expressa apoio à libertação do investigado, mas sugere que seu passaporte seja confiscado.
“A pretensão de relaxamento da custódia parece reunir suficientes razões práticas e jurídicas”, sustenta o parecer.
A defesa de Filipe Martins comemorou o posicionamento de Gonet. “Em razão dos argumentos e elementos fático-jurídicos que trouxemos ao requerer a revogação da prisão preventiva, a Procuradoria-Geral da República, em acertada manifestação, foi favorável à colocação de Filipe Martins em liberdade”, informaram, por nota, os advogados João Vinícius Manssur, William Iliadis Janssen e Ricardo Scheiffer.
A ordem de prisão de Filipe Martins foi emitida pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF. Após o recebimento do parecer da PGR, é responsabilidade do mesmo juiz considerar a possibilidade de libertação.
Segundo a investigação da PF, o ex-assessor de Bolsonaro é acusado de colaborar com o ex-presidente na elaboração de um documento golpista. O texto continha uma série de medidas que deveriam ser anunciadas pelo ex-mandatário para impedir que Luiz Inácio Lula da Silva, vencedor das eleições, assumisse a Presidência.