Em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) reconheceu, neste sábado (23), a situação de emergência em Petrópolis (RJ), por causa dos desastres causados pelas fortes chuvas que castigam diversas regiões do estado. Ao menos quatro pessoas morreram na cidade.
Por causa da situação de emergência, “a prefeitura pode solicitar recursos do governo federal para executar ações de assistência humanitária, como compra de cestas básicas, de água potável e aluguel de caminhões-pipa”, disse o ministério.
A solicitação de recursos pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), explica a pasta.
“Além de socorro e assistência às vítimas, os repasses também podem ser usados no restabelecimento de serviços essenciais e na reconstrução de infraestrutura ou moradias destruídas ou danificadas por desastres”, completa o ministério em nota.