O Programa Esporte e Lazer da Cidade (Pelc) e suas diretrizes foram instituídos por portaria. A política pública do Ministério do Esporte (MEsp) tem como objetivo democratizar o acesso ao lazer e ao esporte recreativo para todas as idades, incluindo pessoas com deficiência, a partir da criação de núcleos de atividades para promoção da vida saudável e da convivência social.
São 400 atendimentos em oficinas previstos por núcleo, de diversos conteúdos culturais do lazer. O número de atendimentos em Comunidades e Povos Tradicionais e Povos Indígenas pode ser menor, levando-se em conta a realidade populacional local.
A portaria estabelece um prazo de 14 meses para o projeto, com dois meses de estruturação e 12 meses de desenvolvimento das oficinas de skate, formação continuada, promoção de eventos, monitoramento e avaliação das ações. Dois meses são inclusos para encerramento de pagamentos, formulação de relatórios e prestação de contas final.
O PELC – Criado em 2003, durante a sua vigência até o ano de 2015, o Pelc celebrou 965 parcerias, beneficiando 1.939 municípios com a implantação de 5.248 núcleos de atividades. A iniciativa proporcionou a capacitação de 287.314 pessoas na formação inicial e continuada contemplando um total de 844.279 pessoas, com um investimento de R$ 312,5 milhões.
Fonte: Ministério do Esporte