Está na mesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e deve ser assinada nesta semana uma medida provisória para impulsionar o crédito. A proposta está sendo elaborada pelo Ministério da Fazenda há algum tempo e inclui medidas como microcrédito para inscritos no CadÚnico, Desenrola para pequenas empresas e securitização de crédito imobiliário.
O Desenrola para Pequenas Empresas, por exemplo, é desenvolvido pela Fazenda em parceria com o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.
Recentemente, o ministro Márcio França estimou que cerca de 8 milhões de empresas poderiam ser beneficiadas. O programa envolveria juros mais acessíveis e descontos às pessoas jurídicas endividadas.
Já o microcrédito para inscritos no CadÚnico é um trabalho em parceria com o ministro Wellington Dias, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. A intenção seria utilizar recursos de fundos garantidores já existentes para reduzir o custo do crédito para famílias mais pobres.
A MP também pode trazer medidas para alavancar o mercado secundário de títulos imobiliários e abrir espaço no balanço dos bancos. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, falou sobre sobre essa possibilidade recentemente.
“Há um descasamento no Brasil em relação aos índices de reajuste das prestações e o que o mercado de longo prazo exige do ponto de vista de recebível. Pessoal lida melhor com IPCA [Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo] do que outra coisa, e a questão da TR [Taxa Referencial, que é a taxa de juros de referência], que indexa as prestações do mercado imobiliário”, explicou Haddad.
Por fim, há uma expectativa de que a medida provisória aborde ainda medidas de “hedge” cambial, ou seja, instrumentos financeiros que oferecem proteção contra a variação da taxa de câmbio.
Apelidado pelo governo de “Programa de Mobilização de Capital Privado Externo e Proteção Cambial — Eco Invest Brasil”, a medida busca viabilizar e ampliar a oferta de hedge cambial de longo prazo para projetos ligados à transição para a economia de baixo carbono.