A Justiça do Rio de Janeiro determinou o relaxamento das prisões do ex-policial militar Ronnie Lessa e do ex-bombeiro Maxwell Simões Correa no processo em que ambos são acusados de integrarem uma milícia na Zona Norte da capital fluminense. Como os dois também cumprem pena como réus pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em março de 2018, a decisão judicial não liberará os dois da cadeia, mas reduzirá o número de mandados de prisão contra a dupla.
A decisão para o relaxamento da prisão foi dada nesta quinta-feira (11) pelo juiz de direito Bruno Arthur Mazza Vaccari Machado Manfrenatti, da 1ª Vara Especializada em Organização Criminosa. A determinação, que acatou um pedido da defesa dos réus, não analisa o mérito da acusação contra eles. Ela se baseia no fato de eles estarem presos há mais de 8 meses, cumprindo a pena de forma preventiva, sem que a instrução tenha sido iniciada.
“Nesse sentido, verifica-se a ocorrência de excesso de prazo à conclusão do feito, o que pode configurar constrangimento ilegal”, diz o documento. Ele continua: “À vista disso, verifica-se que, desde a decretação das prisões, já transcorreram mais de 8 meses sem que a instrução tenha sido iniciada.”
Com a decisão desta quinta-feira, o juiz também marcou para o dia 3 de julho a audiência de instrução e julgamento do processo. A Justiça determinou que o ex-PM Élcio de Queiroz, também preso pela morte de Marielle e Anderson, seja ouvido na sessão. A oitiva, contudo, acontecerá em uma sala sem que Lessa e Maxwell possam acompanhar.