O Tribunal de Justiça de São Paulo proibiu que Ana Hickmann e Alexandre Correa usem a imagem do filho nas redes sociais em assuntos relacionados ao processo do ex-casal. A decisão foi publicada nesta quarta-feira (27) pela juíza Andrea Ribeiro Borges.
“Determino que as partes se abstenham de expor a imagem de a. h. c., por meio de imagem, áudio ou vídeo, quando relacionado aos fatos tratados no presente processo, em qualquer rede social, especialmente quando visível ao público, sob pena de responderem por violação aos direitos da criança, devendo, ainda, providenciar a remoção das eventuais divulgações já efetuadas no prazo de 48 horas”, diz decisão
A juíza também determinou que ambos estão impedidos de caluniar e cometer injúrias reciprocamente em qualquer meio de comunicação.
“Tanto vítima quanto o suposto agressor se abstenham de publicar, expor ou compartilhar, fotos, vídeos, comentários ou documentos referentes reciprocamente, ou seja, à vítima, bem como ao suposto ofensor, em redes sociais ou em outros meios, relacionadas aos fatos apurados nestes autos e desde que injuriosas, caluniosas ou difamatórias, não estando, portanto, abrigadas nesta ordem expressões que não sejam tipificadas criminalmente”, diz juíza.
Em nota, a assessoria da apresentadora informa que “Ana Hickmann segue protegendo o filho da exposição desnecessária e mantém o mesmo comportamento em respeito à justiça e preservação do menor”.
O advogado que representa Correa, Enio Murad, considera a decisão uma vitória, já que a determinação foi para ambos “a juíza aplicou a sentença idêntica ao dois (…) não proibiu publicar o filho, proibiu de expor o caso”, afirma Enio.
Entenda o caso
Em novembro de 2023, Ana Hickmann registrou um boletim de ocorrência, acusando o marido, Alexandre Correa, de agressão na casa da família em Itu, no interior de São Paulo.
À polícia, ela relatou estar conversando com o filho, de 10 anos, na cozinha da casa quando Alexandre ouviu, não gostou do conteúdo da conversa e começou uma discussão com a apresentadora. A criança, assustada, teria saído correndo do ambiente.
Segundo o boletim de ocorrência, Alexandre teria empurrado a esposa contra a parede e ameaçado dar cabeçadas nela – acusação que ele negou nas redes sociais.
Ao tentar pegar seu celular, que estava em uma mesa, Alexandre teria fechado a porta da cozinha, atingindo Ana Hickmann no braço. Nesse momento, segundo o boletim, a apresentadora trancou o marido para fora do cômodo. Foi quando conseguiu chamar a polícia. Quando a Polícia Militar chegou, Alexandre não estava mais no local.
Na delegacia, ao prestar depoimento e registrar o boletim de ocorrência, Hickmann recusou as medidas protetivas previstas na Lei Maria de Penha.
Em nota, a assessoria de Ana Hickmann confirmou o desentendimento entre a apresentadora e o marido.
“Após um desentendimento entre Alexandre Correa e Ana Hickmann no último sábado (11), a Polícia Militar foi acionada e a apresentadora foi conduzida até o Distrito Policial para esclarecimento dos fatos. Por meio de sua assessoria de imprensa, Ana Hickmann agradece o carinho e a solidariedade dos fãs e informa que está em casa, bem e felizmente não sofreu maiores consequências em sua integridade física.”