Dúvida de leitor: quando vendo FIIs devo descontar as taxas e emolumentos cobrados apenas do preço da venda ou desconto também as taxas inclusas no preço médio de compra? Como declaro isso?
Resposta de David Soares*
“Na apuração dos ganhos líquidos ou perdas com FIIs, as despesas com corretagens, taxas ou outros custos necessários à realização das operações, desde que efetivamente pagas pelo contribuinte, podem ser acrescentadas ao custo de aquisição ou deduzidas do preço de venda das quotas dos papéis.
Como declarar investimentos no Imposto de Renda
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O custo de aquisição das quotas de FIIs deve ser calculado pela média ponderada dos custos unitários, por espécie de fundo, conforme indicado a seguir:
- a) soma-se o valor referente à aquisição das quotas realizada até a data da venda;
- b) divide-se o valor encontrado na letra ‘a’ pela quantidade de quotas do FII, obtendo-se dessa forma o custo médio unitário de cada quota;
- c) multiplica-se o custo médio unitário apurado na letra ‘b’, pelo número de quotas do FII vendidas
No caso de venda parcial, o valor do estoque remanescente das quotas do FII deve ser ajustado, subtraindo-se do valor encontrado na letra ‘a’ o custo médio de aquisição das quotas do FII vendidas.
Para facilitar o entendimento, separei um exemplo:
- Aquisição de 1 mil quotas de FIIs por R$ 10 cada, em 31.01.2023 = R$ 10 mil
- Aquisição de 1 mil quotas de FIIs por R$ 11 cada, em 31.03.2023 = R$ 11 mil
- Total de 2.000 quotas = R$ 21 mil
Depois, suponha que houve uma alienação:
- Venda de 1 mil quotas de FII, em 31.05.2023, por R$ 12 cada = R$ 12 mil
Nesse caso, o custo unitário médio das quotas do FII seria assim calculado:
- R$ 21 mil (custo total de aquisição das quotas do FII) dividido (÷) por 2 mil (total de quotas adquiridas) = R$ 10,50
O estoque remanescente das quotas do FII, por sua vez, seria assim ajustado:
- O total das quotas do FII antes da venda = R$ 21 mil menos (-) o custo médio das quotas vendidas (1.000 quotas x R$ 10,50) = R$ 10.500. O estoque final seria de R$ 10.500.
Por fim, teríamos que a operação gerou um ganho de R$ 1.500,00, conforme demonstrado a seguir:
- O valor de alienação das quotas do FII = R$ 12 mil menos (-) o custo médio unitário das quotas do FII vendidas = R$ 10.500,00. O ganho de capital seria R$ 1.500.
Na Declaração de Ajuste Anual, os ganhos ou perdas na alienação de ações e das quotas de FII devem ser informados, mês a mês, na ficha ‘Renda Variável’”.
*David Soares é analista editorial da IOB (consultoria tributária) e contabilista com MBA em IFRS (Normas Internacionais de Contabilidade) pela Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (Fipecafi).