O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira (26) que a federalização de empresas estatais dos Estados para abatimento da dívida e redução da taxa de juros “é um estímulo grande, uma forma de valorizar o ativo que está sendo repassado para a União”.
“Pode acontecer com qualquer Estado que queira, não vai ser obrigatório. O Estado que tiver um ativo precificável, que possa ser entregue em pagamento da dívida, terá um bônus na taxa de juros”, considerou o ministro ao ser questionado se a proposta de Minas Gerais de federalizar empresas pode ser replicada para outros Estados.
Além disso, Haddad afirmou que a proposta apresentada hoje não causa impactos à trajetória da dívida da União.
“Iniciei a reunião afirmando que não podemos resolver o problema dos governadores para criar um adicional ao plano federal, porque se o governo federal não vai bem a economia não vai bem”, disse o ministro.
Segundo a proposta, as taxas de juros real cobradas no serviço da dívida serão reduzidas de 4% para até 2% para os Estados que se comprometerem a criar e ampliar matrículas no ensino médio técnico até 2030.
Haddad reconheceu que o indexador da dívida atual (IPCA + 4% de juros) “está cada vez mais difícil”.
“Por mais que haja esforço do governo estadual, há muita dificuldade em pagar essa taxa de juros”, disse o ministro aos jornalistas.
Hoje, disse o ministro, foi o “início de um processo”. A partir de agora, o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, vai conduzir reuniões técnicas com os estados e uma nova reunião com os governadores será convocada.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmou o ministro da Fazenda, “está muito preocupado com a questão da juventude e quer o foco das contrapartidas na educação profissional do jovem brasileiro”.
“O presidente está com isso na cabeça, um grande Pro-Uni da educação profissional, para fortalecer as perspectivas de desenvolvimento do jovem brasileiro”, disse.
Alguns governadores afirmaram que outros investimentos devem ser considerados, não somente educação. Haddad disse que o foco é a educação, mas que as propostas dos governadores serão avaliadas.
As metas educacionais previstas, afirmou o ministro, serão monitoradas pelo Ministério da Educação. “Estamos trocando dívida por educação, é isso que estamos fazendo”, resumiu.