Lula assinou decreto que libera R$ 1 bilhão para ações voltadas ao Yanomami
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva
(PT) editou uma MP (Medida Provisória)
que garante o crédito extra de R$ 1 bilhão para atender ações voltadas aos Yanomami
. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU)
nesta quarta-feira (13).
De acordo com o governo federal, o recurso será destinado para “atender ao plano de trabalho urgente e estruturante na Terra Indígena Yanomami, no extremo norte do país”. A verba visa “garantir presença permanente dos órgãos federais na assistência aos povos indígenas”.
“Vamos tratar a questão indígena e a questão dos Yanomami como uma questão de Estado, ou seja, nós vamos ter que fazer um esforço ainda maior, utilizar todo o poder que a máquina pública pode ter, porque não é possível que a gente possa perder uma guerra para garimpo ilegal, para madeireiro ilegal, para pessoas que estão fazendo coisas contra o que a lei determina”, declarou Lula.
A verba será dividida em 7 ministérios:
– Ministério dos Povos Indígenas – R$ 455 milhões;
– Ministério da Defesa – R$ 309,8 milhões;
– Ministério do Meio Ambiente – R$ 107 milhões;
– Ministério do Desenvolvimento Social – R$ 75 milhões;
– Ministério dos Direitos Humanos – R$ 20 milhões;
– Ministério Desenvolvimento Agrário – R$ 20 milhões;
– Ministério da Pesca – R$ 14 milhões
Dificuldade em proteger os Yanomami:
Uma das bandeiras de Lula na campanha das eleições de 2022, a proteção aos Yanomami não conseguiu ser efetuada no primeiro ano de mandato do presidente.
De acordo com os dados mais atualizados do Ministério da Saúde, entre janeiro e novembro, 308 mortos foram registradas na Terra Indígena Yanomami – mais da metade (162) são crianças de 0 a 4 anos. Segundo a pasta, em todo 2022, foram 343 óbitos local.
Distribuição de alimentos
Na última segunda-feira (11), mais 5 mil cestas básicas do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social chegaram à Boa Vista para serem distribuídas na terra indígena. Esses alimentos estão armazenados na unidade da Conab, em Boa Vista e serão distribuídos em sua totalidade aos indígenas. Em média, o governo federal tem entregue cerca de 400 cestas por dia. Mais de 70 mil cestas de alimentos foram distribuídas na TIY, entre 2023 até 10 de março de 2024.