Anunciado no início de junho, o programa de estímulo à aquisição de veículos de até R$ 120 mil, por meio de crédito tributário, chegou ao fim levando a indústria automotiva a um recorde de toda a sua história no Brasil. Em um único dia, o 30 daquele mês, foram emplacados 27 mil veículos de um conjunto de 190 mil em todo o período. É o maior valor já registrado na série histórica do setor, segundo a Anfavea Foram vendidos 125 mil veículos no período do programa.
Tivemos um programa focado, limitado no tempo durante um período, tendo em vista a gravidade da situação”
Geraldo Alckmin, vice-presidente da República
Segundo ele, apenas para pessoas físicas, foram oferecidos R$ 500 milhões em créditos tributários. Incluindo pessoas jurídicas, o montante chegou a R$ 800 milhões.
SUSTENTABILIDADE – Os descontos, diretamente vinculados ao cálculo do crédito tributários, variam de 1,6% a 11,6%, ou redução de R$ 2 mil a R$ 8 mil no preço final dos veículos. Na ponta, com benefícios extras oferecidos por montadoras e concessionárias, os descontos chegaram a 21%, segundo o vice-presidente. De acordo com ele, o mercado de usados também foi impactado, com redução de preços por causa da alteração nos valores dos modelos zero quilômetro.
O programa envolveu nove montadoras e 117 modelos e versões de veículos. Os percentuais de desconto decorreram de cálculos que consideravam os critérios social, ambiental e densidade industrial. Os descontos maiores eram aplicados a veículos com menor preço, mais sustentabilidade e maior conteúdo nacional.
ÔNIBUS E CAMINHÕES – O programa acabou para veículos leves, mas segue em vigor para veículos pesados, com objetivo de renovar a frota e tirar de circulação ônibus e caminhões antigos que poluem mais e são menos seguros.
Alckmin contou que houve uma queda significativa nas vendas de caminhões e ônibus por causa da alta de preço de 15% a 20%, decorrente da mudança de tecnologia do motor, que, por exigência do Conama, passou de Euro 5 para Euro 6. Nesse caso, o crédito tributário varia de R$ 33 mil a R$ 99 mil com a exigência de que os veículos antigos, com mais de 20 anos, sejam retirados de circulação e destinados a sucata e reciclagem.
Já foram disponibilizados R$ 100 milhões para caminhões e R$ 140 milhões para ônibus. Segundo o vice-presidente, o movimento mais lento é em função da demora na burocracia para dar baixa nos veículos que são retirados de circulação. O crédito só é liberado após a baixa. “Já conversamos com o Denatran, que vai conversar com os Detrans para agilizar o processo. Ônibus velhos poluem muito. Tem a questão ambiental e tem também a segurança”.
REFORMA TRIBUTÁRIA – Na conversa com os jornalistas, o vice-presidente disse que a aprovação da reforma tributária pela Câmara dos Deputados na noite de quinta-feira (6/7) foi o primeiro passo para o Brasil sair do que chama de manicômio tributário.
“É extremamente importante. Uma demonstração de uma agenda positiva da Câmara Federal. Uma agenda extremamente significativa. Durante toda a campanha eleitoral, destacamos que o Brasil precisa ter uma agenda de competitividade. Um dos primeiros itens dessa agenda são os impostos. Um sistema que desonere o investimento, desonere a exportação, diminua a judicialização, simplifique e reduza o Custo Brasil”.