Alerta: a reportagem abaixo trata de temas como suicídio. Se você está passando por problemas, veja no fim do texto onde buscar ajuda.
O poeta carioca Antonio Cícero faleceu nesta quarta-feira, 23, na Suíça, aos 79 anos. Ele optou pelo suicídio assistido, prática permitida no País europeu, e sua decisão reacendeu o debate sobre a antecipação da morte, que inclui tanto o suicídio assistido quanto a eutanásia.
Embora relacionados ao fim da vida e frequentemente mencionados como “sinônimos”, os dois atos são diferentes, conforme explica Luciana Dadalto, advogada especialista em Direito Médico.
No Brasil, eutanásia e suicídio assistido são proibidos Foto: Joel bubble ben/Adobe Stock
Tanto o suicídio assistido quanto a eutanásia são formas de antecipar a morte e abreviar o sofrimento, diz ela, mas com abordagens distintas. “Nas duas situações, estamos falando de manifestação de autonomia, mas no caso da eutanásia, o médico injeta uma substância letal no corpo do paciente, enquanto o suicídio assistido envolve a prescrição de um fármaco autoadministrado pelo paciente. Ou seja, ele mesmo administra a dose letal”, explica.
Além da Suíça, o suicídio assistido é legalizado em países como Holanda, Bélgica, Luxemburgo, Alemanha, Espanha, Canadá, Colômbia e em alguns Estados dos Estados Unidos. As regras são diferentes de um lugar para outro, mas geralmente, os casos precisam envolver doenças terminais ou incuráveis. “Precisa de uma justificativa e a pessoa precisa estar lúcida”, destaca Luciana.
Esse não é o caso da Suíça, que é considerado o País com as regras mais permissivas: com exceção da lucidez – para que a pessoa tome a decisão sem coerção ou pressão externa –, a legislação local não determina um limite de idade nem condições médicas para a realização do suicídio assistido. Além disso, é um dos poucos locais onde os estrangeiros podem realizar o procedimento. “Muitas pessoas viajam para lá, em um movimento que podemos chamar de ‘turismo para a morte’”, comenta a especialista.
Exercício da dignidade: uma variável
A relevância da discussão, segundo a especialista, se dá na perspectiva do direito individual. “Falar sobre isso é importante porque envolve a autodeterminação de cada um sobre o limite do seu sofrimento e a possibilidade de exercer a própria dignidade”, afirma.
No entanto, ela destaca que a definição de “morte digna” varia de pessoa para pessoa. “Para muitos, isso significa receber cuidados adequados enquanto, para outros, implica ter acesso a métodos para abreviar o sofrimento”, complementa.
No Brasil, tanto a eutanásia quanto o suicídio assistido são proibidos. A discussão aqui, segundo Luciana, esbarra em barreiras culturais e religiosas que moldam a visão sobre a morte. “A morte é um grande tabu para nós”, afirma.
“Achamos que morrer é a pior coisa que pode acontecer a uma pessoa. E, como achamos isso, fazemos de tudo para evitar que ela aconteça. Nós não temos uma educação para a morte, uma compreensão de que somos seres finitos, de que a mortalidade é parte da nossa história”, opina.
Diagnosticado com Alzheimer, doença neurodegenerativa que, progressivamente, resulta na perda de memória e de funções mentais importantes, Cícero expressou, em uma carta endereçada a amigos, que a decisão foi baseada em um entendimento pessoal e lúcido.
Antonio Cícero era poeta e participou da criação de sucessos na música Foto: Tasso Marcelo/AE
Quem foi Antonio Cícero?
Irmão da cantora Marina Lima, Antonio Cicero teve a trajetória na literatura cruzada com o universo da música. Escreveu letras de canções como Fullgás e Pra Começar em parceria com a irmã e também colaborou com outros artistas, como João Bosco, Adriana Calcanhotto e Lulu Santos. Com Lulu, foi coautor do sucesso O Último Romântico.
Imortal da Academia Brasileira de Letras (ABL), ele é autor de diversas publicações de poesia e reflexões sobre a modernidade. Em 1994, em parceria com o poeta Waly Salomão, organizou o livro O Relativismo Enquanto Visão do Mundo (Editora F. Alves), que reuniu conferências realizadas no projeto Banco Nacional de Ideias, promovido pelos dois poetas com intelectuais de importância mundial.
Onde buscar ajuda
Se você está passando por sofrimento psíquico ou conhece alguém nessa situação, veja abaixo onde encontrar ajuda:
Centro de Valorização da Vida (CVV)
Se estiver precisando de ajuda imediata, entre em contato com o Centro de Valorização da Vida (CVV), serviço gratuito de apoio emocional que disponibiliza atendimento 24 horas por dia. O contato pode ser feito por e-mail, pelo chat no site ou pelo telefone 188.
Canal Pode Falar
Iniciativa criada pela Unicef para oferecer escuta para adolescentes de 13 a 24 anos. O contato pode ser feito pelo WhatsApp, de segunda a sexta-feira, das 8h às 22h.
SUS
Os Centros de Atenção Psicossocial (Caps) são unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) voltadas para o atendimento de pacientes com transtornos mentais. Há unidades específicas para crianças e adolescentes. Na cidade de São Paulo, são 33 Caps Infantojuventis e é possível buscar os endereços das unidades nesta página.
Mapa da Saúde Mental
O site traz mapas com unidades de saúde e iniciativas gratuitas de atendimento psicológico presencial e online. Disponibiliza ainda materiais de orientação sobre transtornos mentais.