A desigualdade de renda está alta ou aumentando em cerca de 60% (64 de 106) dos países pobres que recebem subsídios ou empréstimos do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial, de acordo com um novo relatório da ONG Oxfam Internacional que será divulgado amanhã, quando começam as reuniões de primavera (no Hemisfério Norte) das entidades, em Washington, nos Estados Unidos.
Em nota, Kate Donald, chefe do escritório da Oxfam International em Washington, afirma que o FMI e o Banco Mundial dizem que combater a desigualdade é uma prioridade, mas, ao mesmo tempo, apoiam políticas que aumentam a divisão entre ricos e pobres.
“O acordo celebrado no ano passado pelo Banco Mundial para reduzir a desigualdade, algo que acontece pela primeira vez em 80 anos da instituição, é um passo histórico. Mas, se o Banco quer levar a sério esse compromisso, o primeiro teste será torná-lo uma grande prioridade ao realizar seus empréstimos para os países mais pobres do mundo, o que deverá ser discutido neste momento”, acrescenta.
Neste ano, a data e o local das reuniões de primavera do FMI/Banco Mundial coincidem com a segunda reunião da Trilha Financeira do G-20, sob a liderança do Brasil.
A Oxfam chama atenção para a estagnação das contribuições dos doadores para a Associação Internacional de Desenvolvimento (IDA, na sigla em inglês) do Banco Mundial, que fornece empréstimos com juros subsidiados para os países mais pobres do mundo – mais da metade deles na África. Em dezembro do ano passado, o presidente do Banco Mundial, Ajay Banga, convocou os governos doadores a fazerem da próxima reposição da IDA a “maior de todos os tempos”.
Os países mais pobres também enfrentam um déficit fiscal preocupante, tornando a reposição dos cofres da IDA ainda mais urgente, segundo a Oxfam. A ONG aponta que dívidas crescentes e pagamentos de juros estão desviando recursos escassos de áreas cruciais como educação, saúde e redes de segurança social, ameaçando destruir ganhos de desenvolvimento duramente conquistados por essas nações.
Com base na análise do Banco Mundial, a Oxfam aponta que metade dos países elegíveis para a IDA estão superendividados e precisariam que quase metade (45%) de suas dívidas fossem canceladas.
Papel do Brasil e do G-20
Para a Oxfam, impostos mais altos sobre a renda e a riqueza dos mais ricos poderiam arrecadar trilhões de dólares para cobrir os déficits de financiamento da IDA e preencher lacunas de financiamento para o desenvolvimento e o clima em países de baixa e média renda.
A Oxfam cobra dos ministros das Finanças do G-20, reunidos em Washington, um papel fundamental nesse processo. “O Brasil, atual presidente do G-20, alertou sobre a necessidade de um plano global para garantir que os super-ricos do mundo paguem sua parte justa em impostos. A França manifestou apoio. Qualquer acordo global deve garantir que os super-ricos sejam tributados a uma taxa ambiciosa o suficiente para reduzir a desigualdade”, diz a entidade em nota.
“Não aceitamos a desculpa de que ‘não podemos pagar’, o dinheiro está aí. Simplesmente, não está fluindo para onde é necessário. Precisamos urgentemente que os governos doadores intensifiquem as suas contribuições para a IDA e que o G-20 avance com um acordo global para tributar os super-ricos. Os países ricos e as pessoas ricas precisam pagar a sua parte justa para combater a desigualdade e o colapso climático”, diz Donald.