Sorteados como eventuais relatores do processo de cassação contra o deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), os deputados Bruno Ganem (Podemos-SP), Ricardo Ayres (Republicanos-TO) e Gabriel Mota (Republicanos-RR) recusaram a missão. O Conselho de Ética da Câmara fará um novo sorteio de três nomes na sessão de amanhã. A informação foi confirmada ao Valor pelo presidente do colegiado, Leur Lomanto Júnior (União-BA).
O regimento prevê que são excluídos do sorteio parlamentares pertencentes ao mesmo Estado do representado, do mesmo partido ou bloco parlamentar e da legenda autora da representação.
Assim como ocorreu na semana passada, Lomanto Júnior deve excluir do sorteio os parlamentares do União Brasil que pertencem ao colegiado, já que Brazão foi expulso recentemente da legenda.
Após o novo sorteio, o presidente do Conselho de Ética deve conversar com os possíveis relatores e decidir o nome que ficará com a tarefa.
O regimento estabelece que o relator dos processos tem até dez dias úteis para elaborar um relatório preliminar em que deverá recomendar o arquivamento ou o prosseguimento da investigação.
Caso decida que o processo deve continuar, o deputado notificado apresentará sua defesa e será feita coleta de provas. Depois dessa fase, o relator produzirá um novo parecer, em que pode pedir a absolvição ou aplicação de punição, que vai de censura à perda do mandato parlamentar.
Após a definição da punição, o parlamentar pode recorrer da decisão à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Caso o Conselho de Ética decida pela suspensão ou cassação do mandato do deputado, o processo segue para o plenário da Câmara, que terá a palavra final. O prazo máximo de tramitação dos processos no colegiado é de 90 dias.