A Associação Nacional dos Petroleiros Acionistas Minoritários da Petrobras (Anapetro) protocolou uma denúncia, na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), contra o conselheiro Marcelo Gasparino. Segundo a Anapetro, o advogado apresenta indícios de conflito de interesse no conselho de administração da Petrobras. A Anapetro é ligada à Federação Única dos Petroleiros (Fup), mas sem relação jurídica.
Conforme a representação da Advocacia Garcez, que representa a Anapetro na ação, Gasparino tem colocado em risco a administração da Petrobras por atuar em conselhos de quatro companhias, que são eventuais concorrentes em mercados específicos. São elas: Petrobras, Eletrobras, Vale e Banco do Brasil.
“Eletrobras e Petrobras são possíveis concorrentes no mercado de energia eólica onshore [em terra] e offshore [em alto-mar], e a permanência do conselheiro nos CAs das duas empresas compromete as responsabilidades e deveres do conselheiro”, diz a Anapetro.
“Devido a sua posição na empresa, Gasparino tem acesso a informações cruciais que influenciam diretamente o sucesso e a lucratividade da Petrobras”.
A Anapetro cita ainda “a ocorrência rotineira de declarações que afetam os interesses da companhia, bem como suas intenções no desenvolvimento de novos negócios, violando regulamentos internos e também a Lei das SA”.
Procurado, Gasparino respondeu: “A CVM é a senhora da razão”.
O pedido da Anapetro vem dias após dois conselheiros da estatal serem suspensos dos cargos por decisões judiciais. Sérgio Machado Rezende foi suspenso da cadeira por decisão da Justiça de São Paulo, atendendo a uma ação popular do deputado Leonardo de Siqueira Lima (Novo-SP). A Petrobras recorreu, e o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) derrubou a liminar nessa segunda-feira (15).
Pietro Mendes, presidente do conselho da Petrobras, também foi suspenso do cargo pela Justiça de São Paulo, com “potencial ocorrência de amplo conflito de interesses”, conforme a decisão do juiz Paulo Cezar Neves Junior, no dia 11. Mendes é secretário de petróleo e gás do Ministério de Minas e Energia (MME). A Petrobras também recorreu.