O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira (09) que um grupo de trabalho será instaurado para elaborar um novo texto que trate da regulamentação das redes sociais. Com isso, ele reafirmou, a proposta de relatoria do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que abordava o mesmo assunto, não será apreciada.
“Não é novidade para vocês que tentamos por diversas vezes, em diversas oportunidades, com esforço gigantesco de todos os líderes, do relator, da presidência da Casa votar o projeto. Nunca foi possível conseguir um consenso em torno do texto 2630”, disse Lira a jornalistas.
“Com todos os líderes presentes, inclusive o líder do governo, ficou acertado que o projeto não teria como ir à pauta. Estamos formando hoje um grupo de trabalho composto por parlamentares e partidos que queiram fazer parte da confecção desse tema. Vamos entrar em contato com o Eduardo Gomes, que está discutindo no Senado um texto de inteligência artificial, para ver se a gente consegue, num curto espaço de tempo, fazer a construção de um texto que tenha a oportunidade de vir a plenário e ser aprovado sem as disputas políticas e ideológicas que estão em torno do 2630”, completou.
Segundo Lira, o grupo de trabalho deve confeccionar o texto “em 30, 40 dias” para chegar com o texto mais maduro no plenário. Ele indicou ser possível votar essa matéria até o recesso parlamentar.
O parlamentar alagoano deixou claro que o problema com o projeto relatado por Orlando Silva não foi o relator, mas o texto, que continha pontos considerados polêmicos.
Ele disse não ter falado com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e negou que a sinalização do ministro Dias Toffoli, do STF, de que liberará o julgamento da regulação das redes ainda neste semestre tenha interferido na decisão dos parlamentares de retomar o assunto.
“Os ministros do STF decidem sobre matérias que estão postas lá. Uma coisa não tem nada a ver com a outra. Não interferiu.”