A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) realiza nesta quinta-feira (28), o primeiro leilão de transmissão de energia de 2024, envolvendo investimentos de R$ 18,2 bilhões distribuídos em 15 lotes. O certame vai ocorrer às 10h, na sede da B3, em São Paulo.
Os estados com obras previstas no leilão são Alagoas, Bahia, Ceará, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins.
A disputa dos lances se dará pelo valor global da Receita Anual Permitida (RAP máxima) a ser paga aos empreendedores, que é de aproximadamente R$ 3 bilhões. Se a diferença entre a menor proposta e demais for superior a 5%, vence o proponente da menor. Se a diferença for menor ou igual a 5% ou se houver empate entre as menores ofertas, será aberta etapa a viva-voz com rodadas de lances obrigatoriamente inferiores aos da menor proposta.
Os grupos vencedores terão prazos de 36 a 72 meses, para concessões por 30 anos, contados a partir da celebração dos contratos. A Aneel prevê que os contratos de concessão gerem cerca de 35 mil empregos durante a fase de construção dos empreendimentos.
Segundo a Aneel, as obras têm a finalidade de expandir a rede básica da área norte da região Nordeste de forma a possibilitar o pleno escoamento das usinas já contratadas na região Nordeste, ampliar as margens para conexão de novos empreendimentos de geração e atender ao crescimento da demanda local, além da ampliação da capacidade de transmissão para atendimento regional e aumento da capacidade do sistema.
Importante notar que a licitação de alguns lotes estão condicionados ao sucesso de outros. O lote 12 somente será licitado caso haja propostas válidas para o Lote 1. Do mesmo modo, os lotes 14 e 15 somente serão licitados caso haja propostas válidas para o lote 6.
Para a assinatura do contrato de concessão, o proponente vencedor deverá apresentar a garantia de cumprimento em substituição à garantia anterior, correspondente a 5%, 7,5% ou 10% do valor do investimento previsto, conforme deságio oferecido no leilão.