O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que mesmo com “uma maioria conservadora”, o Congresso conseguiu aprovar duas leis de fomento à Cultura: Aldir Blanc e Paulo Gustavo.
A fala aconteceu durante a sanção do Sistema Único de Cultura, no Recife, nesta quinta-feira (4).
“Desde 2003, é o ministério que tem em toda a história da cultura desse país a maior quantidade de recursos públicos para investir na cultura desse país. Graças a uma lei Aldir Blanc, aprovada pelo Congresso Nacional. E graças a uma lei Paulo Gustavo, também aprovada pelo Congresso Nacional”, disse Lula.
A lei Aldir Blanc foi aprovada em 2020, durante a pandemia de Covid-19, e destinava o repasse de R$ 3 bilhões da União para estados e o Distrito Federal para ações emergenciais ao setor cultural. Em 2022, aconteceu a aprovação da Lei Aldir Blanc 2, que prevê o repasse de R$ 3 bilhões anuais, até 2027.
Aprovada em 2022, a lei Paulo Gustavo destinou R$ 3,8 bilhões para a execução de ações e projetos culturais em todo o país. Em novembro de 2023, a medida teve o prazo de execução dos recursos estendida até o fim de 2024.
Mesmo com a maioria mais conservadora, o Congresso Nacional teve a competência de entender que cultura é uma parte da alma de uma nação
Luiz Inácio Lula da Silva
Lula possui dificuldades na articulação com Congresso em seu terceiro governo. Membros do Legislativo cobram do Executivo uma reformulação da articulação política, com uma participação mais ativa do presidente.
Parlamentares do Centrão pressionam o governo desde 2023 pela liberação de mais cargos e emendas. Hoje, a articulação é de responsabilidade do ministro Alexandre Padilha, da Secretaria de Relações Institucionais, que se tornou alvo de críticas, principalmente de membros do Centrão.